DIREITO PENAL
É o conjunto de normas jurídicas que regulam o exercício do poder punitivo do Estado, associando o delito, como pressuposto, à pena como consequência.
No âmbito da Advocacia Criminal, a Cruz & Aquino Advogados Associados, atua em causas de alta complexidade e relevância, desenvolvendo suas atividades com eficiência na defesa dos direitos e dos interesses de nossos clientes. Dentre os serviços oferecidos, destacam-se:
Flagrantes
Crimes Cibernéticos
Inquérito Policial
Crimes Contra o meio Ambiente
Assistência do Ministério Público
Crimes Contra a Administração Pública
Medidas Cautelares para Reparação dos Danos Sofridos por Vítimas de Crimes
Crimes de Violência Doméstica e Familiar Contra a mulher
Júri Popular
Crimes Contra as Relações de Consumo
Recursos em Matéria Penal
Crimes de Tráfico de Drogas
Crimes Contra a Pessoa e a Liberdade
Crimes de Porte e Posse Ilegal de Armas
Crimes de Trânsito