Direito em Juazeiro do Norte

DIREITO CONSTITUCIONAL

– Mandado de Segurança (Individual e Coletivo)

– Formulação de Incidentes de Inconstitucionalidade em Ações Perante as Instâncias Ordinárias

– Patrocínio Perante o Supremo Tribunal Federal – STF

DIREITO TRIBUTÁRIO

– Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Tributária

– Ação de Consignação em Pagamento

– Ação de Repetição de Indébito Tributário

DIREITO PENAL

– Flagrantes

– Crimes Cibernéticos

– Inquérito Policial

DIREITO MÉDICO

– Defesa perante os Conselhos de Medicina

– Defesa em ações de suposto Erro Médico

– Adequação dos documentos da Atividade Médica

DIREITO À SAÚDE – SUS E PLANO DE SAÚDE

– Negativa de tratamento domiciliar (Home Care)

– Reembolso de Despesas médico-hospitalares

– Reajustes de valores abusivos do plano ou seguro de saúde

DIREITO DO CONSUMIDOR

– Negativação indevida em órgão cadastral

– Ações de indenização por danos morais e materiais

– Corte no fornecimento de serviços públicos

DIREITO IMOBILIÁRIO

– Usucapião judicial

– Doação

– Regularização de imóveis

DIREITO DE FAMÍLIA

– Divórcio consensual

– Alimentos gravídicos

– Tutela e adoção

DIREITO SUCESSÓRIO

– Inventário judicial

– Inventário extrajudicial

– Ação declaratória de indignidade

DIREITO DO TRABALHO

– Acidente do trabalho

– Acordo trabalhista

– Contestação trabalhista

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

– Auxílio doença

– Aposentadoria por idade urbana

– Aposentadoria por incapacidade permanente

DIREITO BANCÁRIO

– Ação revisional de cheque especial

– Ação revisional de cartão de crédito

– Ação revisional de leasing

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