DIREITO MÉDICO

O ramo do Direito Médico contempla as questões jurídico-legais dos profissionais e instituições de saúde e das pessoas que utilizam os seus serviços.

Mostra-se indispensável a assistência jurídica para o Profissional Médico, bem como para Clínicas e Hospitais, sobretudo atualmente, com o crescente número de demandas envolvendo essas partes.

Nossa atuação visa a prevenção jurídica e também a defesa dos médicos e demais profissionais da saúde em demandas como:

Implementação e adequação dos documentos da atividade médica: a importância do preenchimento adequado do Prontuário Médico. Termo de Consentimento Informado e sua validade, Receitas e Atestados Médicos.

Elaboração e revisão de Contratos de Prestação de Serviço

Orientação acerca da relação médico-paciente, respeito a vunerabilidade, recusa terapêutica, autonomia do profissional e do paciente

Cobranças de honorários profissionais

Consulta em situações decorrentes da prática médica

Consulta acerca de dilemas éticos do setor de saúde

Defesa em ações perante os Conselhos de Medicina – Denuncia, Sindicância e Processos Éticos

Defesa cível em ações judiciais de Responsabilidade Civil – alegação de erro Médico

Defesa médica em ações penais