DIREITO CONSTITUCIONAL

O Direito Constitucional é o complexo de normas e regulamentos que estruturam a organização política de um Estado, sua forma de governo e seus limites, relações, bem como os direitos dos indivíduos que a ele pertençam e a intervenção estatal nas áreas econômica, social, intelectual e ética.
Nesse sentido, contando com uma equipe altamente especializada, a Cruz & Aquino Advogados Associados, pautando-se na defesa das garantias e direitos fundamentais de nossos clientes, oferece serviços de patrocínio, assessoria e consultoria jurídica em matéria Constitucional. Dentre os serviços oferecidos, destacam-se:

Writs Constitucionais: Mandado de Segurança (individual e coletivo), Mandado de injunção, habeas corpus, habeas datas

Patrocínio perante o Supremo Tribunal Federal – STF

Representação em ações cujos argumentos tratam de Direito Constitucional

Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional